Federação não tem mais candidatos na disputa. Emissoras de rádio e TV receberão nova grade e terão 48 horas para começar a veiculação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) vai refazer a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita para o cargo de deputado estadual depois que todos os candidatos da Federação PSOL-Rede renunciaram.
As desistências foram homologadas pela Justiça Eleitoral e, como não há mais possibilidade de substituição dentro do prazo legal, a federação deixou de participar da disputa por vagas na Assembleia Legislativa.
A decisão foi assinada nesta terça-feira (8) pela desembargadora Silvana Maria Parfieniuk.
Segundo o processo, a federação tinha direito a 20 segundos de propaganda em rede e 37 inserções ao longo da programação.
Esse espaço será redistribuído entre os partidos e federações que permanecem na disputa para deputado estadual.
A relatora destacou que, embora o tempo seja pequeno, a atualização é necessária para que a divisão da propaganda siga as regras eleitorais e mantenha a igualdade entre os concorrentes.
O TRE-TO determinou a desabilitação do registro da Federação PSOL-Rede no Sistema de Horário Eleitoral para essa disputa.
Também serão emitidos novos relatórios com os tempos de propaganda e uma nova grade de inserções.
Partidos, coligações e federações serão comunicados sobre a mudança.
As emissoras de rádio e televisão também serão notificadas e terão 48 horas para começar a veicular a nova programação.
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