Fraudes teriam usado certidões falsas, datas adulteradas e até o nome de uma pessoa morta para registrar e negociar áreas rurais.
Dois irmãos e uma ex-oficial do Cartório de Imóveis de Paranã foram condenados por falsificação de documentos públicos em um esquema que teria criado mais de 5 mil hectares de terras inexistentes no município.
Segundo a sentença, as fraudes aconteceram entre 2006 e junho de 2013. A partir de um imóvel rural de 310 hectares, o grupo teria emitido 11 certidões falsas.
Os condenados são Ricardo Neves Prudente, Rafael Neves Prudente e Maíra Nunes Paula.
Cada um recebeu pena de cinco anos e dez meses de prisão, em regime inicialmente semiaberto.
De acordo com a Justiça, as certidões eram produzidas para aparentar que os registros haviam sido feitos nos anos de 1990 e 1995.
O processo aponta ainda que o nome de um homem morto em 1965 foi utilizado para transferir imóveis para uma empresa ligada ao grupo.
Ricardo foi apontado como responsável pela articulação das fraudes. Rafael teria atuado na intermediação e venda das áreas, enquanto Maíra trabalhava como oficial do cartório na época.
Segundo a investigação, os imóveis fictícios eram fracionados em parcelas inferiores a 500 hectares.
A estratégia seria usada para tentar evitar exigências relacionadas ao georreferenciamento dos imóveis rurais.
O processo também cita negociações de propina com servidores públicos para tentar viabilizar registros das áreas em órgãos ambientais e agrários.
As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também identificaram movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os valores declarados pelos réus.
Somente em 2013, as contas bancárias dos três movimentaram juntas R$ 5.008.625,16, segundo o processo.
Os condenados poderão recorrer em liberdade.
Por causa do tempo de tramitação da ação, que já supera dez anos, a execução das penas ainda pode ser afetada pelo reconhecimento da prescrição.
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