Crimes ocorreram quando a vítima tinha 9 anos. Justiça considerou a relação de autoridade exercida pelo réu e somou as penas de dois episódios.
Um homem foi condenado a 34 anos, 1 mês e 14 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por dois crimes de estupro de vulnerável cometidos contra uma criança em Araguaína.
Segundo a Justiça, a vítima tinha 9 anos na época dos fatos e vivia com o acusado e a companheira dele desde os três anos de idade. A criança o reconhecia como uma figura paterna.
Os crimes ocorreram em 2016 e em julho de 2017.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o homem se aproveitava de momentos em que ficava sozinho com a criança para praticar os abusos.
O caso começou a ser revelado durante um atendimento em uma unidade de saúde. Ao ser questionada sobre mudanças de comportamento e uma condição dermatológica, a menina contou que havia sofrido violência sexual.
A médica que fez o atendimento confirmou em juízo o relato apresentado pela criança.
Após a suspeita de abuso, o Conselho Tutelar foi acionado.
A vítima não foi localizada para prestar depoimento durante a fase judicial do processo.
Mesmo assim, a Justiça entendeu que os relatos feitos anteriormente eram consistentes e encontravam apoio em outros elementos, como o depoimento da médica e um relatório do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi).
A sentença também considerou que o homem exercia autoridade sobre a vítima por fazer parte do núcleo familiar e ocupar posição semelhante à de pai.
Essa circunstância aumentou a pena, assim como o contexto doméstico e familiar em que os crimes ocorreram.
A Justiça fixou 17 anos e 22 dias de prisão para cada crime. Como os episódios aconteceram em momentos distintos, as penas foram somadas, chegando ao total de 34 anos, 1 mês e 14 dias.
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