MP investiga denúncia de ameaças, violência psicológica e maus-tratos contra crianças em creche pública no TO

 Procedimento foi aberto após denúncia encaminhada pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Caso envolve unidade de educação infantil em Aliança do Tocantins.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia de ameaças, violência psicológica e maus-tratos contra crianças matriculadas no Centro Municipal de Educação Infantil Elizabetha Reni Worst, em Aliança do Tocantins.

A investigação teve início após o recebimento de uma denúncia encaminhada pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. O procedimento foi instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi no dia 31 de julho e tem prazo inicial de um ano para conclusão.

Até o momento, o Ministério Público não informou quantas crianças estariam envolvidas, quem seriam os supostos responsáveis pelos atos denunciados nem em quais circunstâncias os fatos teriam ocorrido. Também não há conclusão sobre a veracidade das denúncias.

Durante a apuração preliminar, a Promotoria solicitou informações à Secretaria Municipal de Educação, à direção da unidade de ensino e ao Conselho Tutelar sobre os fatos relatados.

Segundo o MPTO, a Notícia de Fato foi convertida em procedimento administrativo para acompanhar a investigação e fiscalizar as medidas de proteção adotadas em relação às crianças. O órgão informou que aguarda o envio de informações requisitadas e, após a análise da documentação, poderá adotar novas diligências e avaliar a necessidade de medidas administrativas ou judiciais.

Por envolver crianças, o procedimento tramita com preservação das informações que possam identificar as possíveis vítimas.

A instauração da investigação não significa que as denúncias tenham sido comprovadas nem representa responsabilização antecipada de servidores, gestores ou demais pessoas eventualmente envolvidas.

O que diz a Prefeitura

A reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura de Aliança do Tocantins e da Secretaria Municipal de Educação sobre a investigação e aguarda resposta. O texto será atualizado caso haja manifestação.