Ronaldo Pereira Rocha é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil. Luciano Ferreira da Silva e Silva, de 29 anos, foi baleado durante uma confusão em julho.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou o policial civil Ronaldo Pereira Rocha pela morte de Luciano Ferreira da Silva e Silva, de 29 anos, ocorrida em julho deste ano, na Praia de Porto Franco do Araguaia, em Couto Magalhães.
Luciano trabalhava como garçom no local quando foi atingido por um disparo durante uma confusão.
Na denúncia, apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, o MP atribui ao policial o crime de homicídio qualificado por motivo fútil.
Segundo a acusação, o desentendimento começou por causa do uso de caixas térmicas particulares no estabelecimento.
O Ministério Público sustenta que Ronaldo deixou o local após o primeiro atrito e retornou depois.
Durante uma nova confusão, Luciano teria tentado intervir e foi atingido no abdômen. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu.
Para a Promotoria, a desproporção entre a discussão e o resultado do crime justifica a qualificadora de motivo fútil.
O MP pediu que, após a primeira fase do processo, o policial seja pronunciado e levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Também foi solicitado tratamento prioritário para o processo.
Em caso de condenação, a Promotoria pede a perda do cargo público e a fixação de indenização mínima de R$ 100 mil para a família de Luciano.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça.
Ronaldo é lotado em Gurupi e estava de folga no dia da ocorrência.
Depois do episódio, ele se apresentou espontaneamente à Polícia Civil em Guaraí, acompanhado de advogado.
Na ocasião, a Secretaria da Segurança Pública informou que ele não foi preso em flagrante e passou a responder à investigação em liberdade.
Durante a apuração, a defesa apresentou uma versão diferente da que consta na denúncia.
O Sinpol-TO afirmou que Ronaldo teria sido agredido por várias pessoas e sustentou que o disparo ocorreu em situação de legítima defesa.
Agora, com o oferecimento da denúncia, caberá à Justiça decidir se aceita a acusação e se o policial será levado a júri popular.
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