Ex-funcionário recebeu pena de 9 anos e 4 meses de prisão. Segundo a Justiça, houve pelo menos dois episódios envolvendo a adolescente de 12 anos.
Um homem de 46 anos, ex-funcionário de uma escola de Alvorada, no sul do Tocantins, foi condenado por estupro de vulnerável contra uma estudante de 12 anos.
A pena foi fixada em 9 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. A sentença foi proferida na terça-feira (25).
Segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), os crimes aconteceram entre junho e outubro de 2025 dentro da unidade onde o homem trabalhava.
De acordo com a acusação, o ex-funcionário se aproveitava do acesso ao ambiente escolar para se aproximar da adolescente e marcar encontros em locais reservados.
A Promotoria afirmou que alguns desses espaços não tinham câmeras de monitoramento.
Durante o processo, a vítima prestou depoimento especial, procedimento usado para ouvir crianças e adolescentes em ambiente protegido.
O homem admitiu a prática de atos de natureza sexual e afirmou que sabia que a vítima tinha 12 anos.
A defesa alegou que teria ocorrido apenas um episódio.
A Justiça, no entanto, entendeu que houve pelo menos duas situações distintas.
Além do relato da adolescente, foram considerados conversas em rede social, laudos médico-legais, depoimentos de testemunhas e o interrogatório do acusado.
Na definição da pena, a Justiça considerou de forma desfavorável o fato de o condenado ter usado a própria função na escola para ter acesso à vítima.
Mesmo condenado, ele poderá recorrer em liberdade porque respondeu ao processo solto e, segundo a sentença, não surgiu motivo para decretar prisão preventiva.
As medidas protetivas em favor da adolescente continuam valendo.
O homem está proibido de manter contato com a vítima ou com familiares dela, de se aproximar da adolescente e de frequentar a escola ou outros estabelecimentos de ensino onde ela estude.
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